Eu recebi a seguinte dúvida nesses últimos
dias :
Sou fisioterapeuta e pretendo abrir Studio de Pilates
e na prefeitura me indicaram abrir o MEI. Futuramente poderei atender estética
entre outras coisas... E eles me asseguraram me dá total liberdade para
trabalhar... Uma vez que pago meu Crefito e tenho a cédula profissional. Eles
não veem nenhuma objeção para que eu abra a MEI.
Vc sabe me dizer no que implicaria com o crefito caso eu abra assim. Uma vez que o próprio município me respalda e orienta até a trabalhar desta forma?
Vc sabe me dizer no que implicaria com o crefito caso eu abra assim. Uma vez que o próprio município me respalda e orienta até a trabalhar desta forma?
Obs: Aqui um município pequeno.
E como ela sempre aparece e
abre uma discussão interessante,vamos lá!!
A sigla MEI significa
Microempreendedor Individual e esta categoria foi criada em 2008 através da Lei
Complementar 128/2008 com a intenção de legalizar muitos trabalhadores
informais que não contribuíam com impostos e nem com a Previdência Social.
Par se ter certeza de que você e seu
negócio se enquadram como MEI, você precisa consultar o Anexo XIII da ResoluçãoComitê Gestor do Simples Nacional nº 94, de 29 de novembro de 2011.
Neste anexo, você encontra a listagem atualizada de todas as atividades
permitidas para o MEI.E é aí que começa a questão!
Ao consultar essa lista você vai
perceber que Fisioterapia,muito infelizmente, não está contemplada,por ser
profissão regulamenta,com legislação e conselho próprio.
Porém em 2013, a Resolução CGSN nº 111
incluiu a atividade de Personal Trainer na categoria de MEI.
Preste
atenção para o fato de que para ser incluído numa subclasse você primeiramente
precisa ser incluído na classe, e que Fisioterapeuta não é
classe contemplada pelo MEI.
A classe, Personal Trainer, possui uma
subclasse que engloba as atividades de condicionamento físico tais como:
ginástica, musculação, yoga, pilates, alongamento corporal.E foi aí que se
criou uma brecha!!
Para trabalhar com Pilates,no Brasil,
você precisa ser Fisioterapeuta , Educador físico ou Dançarino.E
essa gama de profissionais podendo atuar com uma mesma técnica gera
questionamentos.Porém,do ponto de vista legal, o fisioterapeuta
e a profissão não sendo contemplada pelo MEI, isso não é permitido. Assim fisioterapeuta, mesmo
que instrutor de pilates, não pode ser MEI.
Nada,de bom ou de ruim,de certo ou
errado, dura pra sempre. Uma hora a fiscalização vai apertar. Cada um que avalie o risco!
Há muito tempo eu levanto a bandeira
do MEI SAÚDE.Que todas as profissões da Ciência da Saúde possam se tornar MEI, se
tornando pessoa jurídica com autorização para firmar convênios e contratos com
planos/operadoras de saúde e com o SUS. Isso ampliaria o atendimento de saúde
tanto público quanto privado exponencialmente,levando profissionais e especialidades para todos os cantos desse
imenso país.
Promovendo o atendimento preventivo e
de diagnóstico inicial mais rápido e mais eficiente além de tratamentos coadjuvantes,com
Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia e outros de maneira mais acessível a todos. Caberia ao
serviço público os exames complexos,procedimentos
cirúrgicos ,urgências emergências e a fiscalização do sistema.
O que falta para isso se tornar real,um
deputado que compre a idéia,levante a discussão e apresente o projeto de
maneira legal.
Utopia?!Talvez....mas eu vou continuar tentando!
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Texto escrito em português porque se vc eh uma dakelas pixoas ki teclum axxim meu sistema fica nervoso só de olhar.
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